EDUCAÇÃO

Com a participação ativa na conquista da Escola Técnica Federal de Porto Alegre na Restinga, hoje conhecido como IFRS – Campus Restinga, o mandato do Vereador Engenheiro Comassetto atuou constantemente de 2006 a 2008: participou no Comitê da Comunidade pró escola técnica; coordenou a Audiência Pública em defesa da escola técnica; representou o Legislativo Municipal no lançamento oficial do programa em Brasília; conquistou diversos parceiros para apoiarem a construção da escola técnica como por exemplo: Aeroclube do Rio Grande do Sul, Softsul, Jacovas arquitetos associados, entre outros; foi o relator do Projeto de Lei que autoriza o município a doar o terreno para a construção da escola técnica.

MEIO AMBIENTE

Engenheiro Agrônomo, o Vereador Comassetto dedica seu mandato à agricultura ecológica. 

Durante todo o tempo no Legislativo Municipal, Comassetto sempre esteve atento as causas ambientais. Desde 2005, quando foi assinado o Protocolo de Kyoto, o vereador vem cobrando a Prefeitura para o fato de que Porto Alegre é uma das capitais com piores níveis de emissão de CO2 no ar. Fora isso, foram diversas outras ações realizadas por Comassetto como: fiscalização permanente da SMAM, para que se combata crimes ambientais; luta pela implantação do Parque Estadual Delta do Jacuí; aprovação de Emenda no orçamento para implantação do Plano Diretor Cicloviário; Projeto de Lei aprovado que instituiu a Semana Municipal da Agricultura Ecológica no Calendário Oficial de Eventos de POA. 

CIDADANIA E INCLUSÃO

Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA

Em 2005, com a aprovação do Projeto de Lei de autoria do Vereador Comassetto, Porto Alegre foi a primeira cidade brasileira a reconhecer um Quilombo Urbano. Conhecido como Quilombo Silva e localizado no bairro Três Figueiras, esse momento entrou para a história da cidade. 

Em parceira com a Comunidade Kaingang foi organizado pela primeira vez uma sessão solene na Câmara Municipal , em defesa da efetivação e do reconhecimento do território indígena. 

Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e dos Direitos Humanos, realizou ato anunciando o reconhecimento dos Charrúas como povo indígena brasileiro.

CULTURA

A afirmação da cultura gaúcha como sempre foi um dos focos do mandato. 

Além do reconhecimento dado ao músico e historiador nativista Paixão Cortes, o vereador tem apoiado e contribuído com os CTGs 35, Maragato, Descendência Farrapa da Amizade, entre outros. 

Foi através de Projeto de Lei de autoria do vereador, que a Semana Cívica da Restinga se tornou evento cultural da cidade.

Outro Projeto de Lei proposto por Comassetto, integrou ao calendário oficial de eventos de Porto Alegre, a festa de Nossa Senhora de Belém, no bairro Belém Novo. A Lei, proposta pelo vereador foi transcrita em uma placa metálica e fixada na Igreja Matriz de Belém Novo.

MORADIA

O grande compromisso assumido por Comassetto foi o enfrentar o complexo problema de moradia das comunidades irregulares de Porto Alegre. O mandato do vereador tem pautado em nível local e nacional uma política de Reforma Urbana. Algumas ações junto às comunidades em situação de irregularidades: Regularização Fundiária do condomínio Jardim Marabá; reassentamento de moradores de Av. Atílio Superti; construção e condições de habitação no condomínio Jardim Três Figueiras; regularização fundiária da Vila Recreio da Divisa, entre outras diversas ações em pró da moradia digna.  

ORGANIZAÇÃO DA CIDADE

Com a missão de reorganizar os limites geográficos e firmar identidades culturais das comunidades, foram feitas diversas propostas, como por exemplo: Ampliação do bairro Ponta Grossa; Criação do bairro Chapéu do Sol; Criação do bairro Campo Novo, Criação do bairro Extrema; Redefinição dos limites do bairro Ipanema. O vereador também esteve presente na demarcação da preservação do Morro Tapera, ação em conjunto com o Fórum de Planejamento da Região 8.

Como sub-relator do Plano Diretor, Comassetto construiu diversas propostas, entre elas: a instituição de instrumentos efetivos de monitoramento da densificação urbana; a incorporação dos núcleos urbanos do Plano Diretor das comunidades da Extrema, Posto do lami, Lageado, Boa Vista, entre outros.  

SEGURANÇA

O mandato do Vereador Engenheiro Comassetto sempre esteve atento a pauta da segurança dos porto-alegrenses. Inspirado pela Câmara Municipal de São Paulo, Comassetto criou e aprovou o projeto de lei que determinou o bloqueio de sinais de radiofrequência de celulares no espaço aéreo dos presídios de Porto Alegre. 

SAÚDE

Com o envolvimento permanente desde 2002, o mandato de Comassetto tornou-se fundamental para a conquista da implantação do Hospital Restinga e dos postos de saúde da família, saúde bucal e do Pronto Socorro Zona Sul no Hospital Parque Belém.

INFRAESTRUTURA

Coordenação em Porto Alegre da elaboração do Programa Luz para Todos/ urbano durante o governo Tarso Genro. O Programa buscou levar energia elétrica de forma legal até as vilas irregulares que viviam de ligações elétricas clandestinas, os chamados gatos. Foram beneficiadas milhares de famílias nas comunidades Vila Sertão, em Belém velho, Morada da Colina e São Francisco, na Lomba do Pinheiro, entre outras. 

Em 2005, redefiniu o limite dos bairros Belém Novo e Ponta Grossa; em 2010 aprovou o projeto de lei criando o bairro Chapéu do Sol e redefiniu os limites dos bairros Hípica, Campo Novo e Restinga. Em 2015, coordenou na Câmara a Comissão Especial, que analisou o projeto de criação de novos bairros. Apresentou emenda que criou o bairro Boa Vista do Sul, além de redefinição dos limites dos bairros Farrapos, Cristal, Aberta dos Morres, entre outros. 

MOBILIDADE URBANA

Comassetto participou desde o início da luta por maior desenvolvimento da mobilidade urbana em Porto Alegre. Sobre os serviços de lotação na Restinga e no Belém Novo, Comassetto se diz “muito honrado por ter participado desta luta que hoje é uma realidade e que sem dúvida alguma irá qualificar a mobilidade urbana na região sul da Capital. O serviço foi uma conquista construída com muita mobilização, debate e articulação junto e com os moradores, o legislativo e a prefeitura”. 

Autor do primeiro projeto de lei, o 179/2010, que buscou atendimento desta histórica demanda, Comassetto abriu mão do seu projeto em favor do PLE da prefeitura que regulamentou a operação do serviço, além de ter trabalhado ativamente pela sua aprovação no legislativo. O mandato também teve aprovado o projeto de prolongamento do itinerário da lotação Ipanema para chegar ao Bairro Hípica, e continua lutando para que outros bairros de Porto Alegre possam receber esse transporte público de qualidade. 

“No começo tivemos muitos obstáculos, entre eles o argumento de que o serviço iria tirar passageiros dos ônibus. Na verdade ele tira carros de circulação, gera empregos e renda e permite mais qualidade na mobilidade urbana dessas comunidades”, afirma Comassetto. 

HOMENAGEM E RECONHECIMENTO

Pessoas e entidades homenageadas por meio de Projeto de Lei. Pessoas que fazem a diferença:

Ator Clemente Viscaíno – Cidadão de Poa 

Músico e compositor José Antônio Franco Villeroy – Cidadão de Poa

Líder Comunitário Nelson Silva – Cidadão Emérito de Poa 

Manuel Maria Ventura – Cidadão de Poa 

Presidenta Dilma Roussef – Cidadã de Poa 

Sociólogo português Boaventura de Souza Santos – Cidadão de poa 

Professor Miguel Aloysio Sattler – Prêmio de Ciência e Tecnologia Mário Schenberg 

Claudir Antonio Nespolo/ Sindicato dos Metalúrgicos/ CUT – Prêmio Mérito sindical 

Otávio Urquiza Chaves – Prêmio Ecologista do ano José Lutzenberger 

Jornalista Beatriz Fagundes – Prêmio de Jornalismo Carmem Silva 

Entidade Ambiental Greenpeace – Prêmio Ecologista do ano José Lutzenberger 

Defensora dos Direitos Humanos Enid Backes – Prêmio Cidadania e DH Hebert de Souza 

Escola de Samba União da Tinga – Prêmio Quilombo dos Palmares 

Tradicionalista gaúcho João Carlos D’ávila Paixão Cortes – Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva 

Irmão marista Antônio Cecchin – Troféu CMPA 

Porto Alegre Futebol Clube – troféu CMPA

Piquete Cavaleiros de São Caetano – Diploma de honra ao mérito

Sulpetro – Diploma Honra ao Mérito 

Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – Prêmio de Cidadania de DH Hebert de Souza

José Antonio Jacovas- Cidadão de Porto Alegre

Sr°. Moyses Marcelo de Sillos- Cidadão de Porto Alegre

Roger Machado Marques- Cidadão de Poa

Luiz Alberto Barichelo- Cidadão de Poa