Reunião sobre reabertura das Escolas Municipais e de Educação Infantil, e o reinício das aulas, suas condições sanitárias e de segurança em saúde.
(Foto: Ederson Nunes/CMPA)

Proposta pelo Vereador Engenheiro Comassetto, que também é o vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece) da Câmara Municipal, foi realizada, na tarde, do dia 23/10, uma reunião extraordinária virtual para debater o retorno imediato das aulas no ensino municipal.

Engenheiro Comassetto apresentou dados sobre as deficiências das escolas encaminhados por diretores, professores e pais. Ao final da reunião, foi apresentado um documento que solicita a realização de uma audiência pública sobre a situação do ensino municipal de Porto Alegre e pede a suspensão imediata do retorno das aulas em Porto Alegre.

O documento, assinado por diversos vereadores, se soma a outras iniciativas, como a do projeto de Decreto Legislativo que tramita na Casa e também tem o objetivo de anular o Decreto do Executivo que determinou o retorno gradual das atividades das instituições de ensino municipais e conveniadas em 5 de outubro passado.

  Os encaminhamentos e o pedido de urgência na votação do Decreto Legislativo serão levados ao presidente da Câmara, vereador Reginaldo Pujol (DEM). Cópias também serão remetidas ao Executivo e ao Ministério Público.

Problemas

Os problemas relatados vão da falta de clareza quanto à ação da Secretaria Municipal de Educação (Smed) nos meses de pandemia, a falta de diálogo, a não implementação do Centros de Operações e Emergência em Saúde (COE) Municipal, a forma impositiva com que foi decidido o cronograma de retorno anunciado na imprensa pelo governo e a ausência de protocolo de medidas sanitárias, que surgiu 48 horas após forte cobrança da comunidade escolar, sem que uma escola fosse visitada para a verificação das condições para a adequação do espaço e equipe às determinações do governo.

Ainda, a falta de implementação de recursos humanos nas áreas de limpeza, cozinha e portaria, e de professores, que já era uma realidade antes, se agravaram após a pandemia. Outra demanda citada é a da existência de inúmeros problemas estruturais como falta de água, capina e manutenção de janelas, a maioria basculantes, que não funcionam. Os relatos foram feitos aos vereadores por representantes do Sindicato dos Municipários (Simpa), Conselho Municipal de Educação, Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), diretores, professores e pais.

Smed

 Adriano Naves de Brito, secretário municipal da Educação, que participou da primeira parte da reunião, o protocolo adotado não foi criado pela Educação, mas pela Saúde para todos os espaços públicos e prestação de serviços municipais. Ele afirmou que as escolas, mesmo paradas, seguiram recebendo os recursos a que tinham direito e ainda um complemento para a adequação ao retorno das atividades e que se isso não foi aplicado corretamente será passível de análise por parte da secretaria. Brito destacou que os números da doença estabilizaram em uma linha de queda e que isso permitiu ao órgão da saúde responsável pelo fechamento das escolas entender que seria possível a abertura agora. Quanto à recuperação pedagógica das perdas havidas nos sete meses de interrupção, informou o secretário, ela será planejada a partir de agora e deverá ocorrer da mesma forma como quando acontecem as greves.

Participaram da reunião pela plataforma Zoom mais de uma centena de pessoas e também os vereadores Adeli Sell (PT), Alex Fraga (Psol), Claudio Janta (SD), Marcelo Sgarbossa (PT), Karen Santos (Psol), Mauro Zacher (PDT) e Roberto Robaina (Psol).