EMENDAS IMPOSITIVAS

Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. Sabedor das mais diversas necessidades e carências de acesso a serviços,e também através do diálogo com lideranças locais, disponibilizou através de emendas impositivas, recursos que pudessem amenizar e tornar mais digno o convívio social e maior efetividade do poder público no local.

Unidade de Saúde Chapéu do Sol

A Unidade de Saúde Chapéu do Sol tem em média 1.500 atendimentos, ao mês, oportunizando a comunidade local, acesso aos serviços da saúde da família, odontologia, encaminhamentos para outras especialidades sem precisar com isso se deslocar para outras unidades.
Uma das formas de apoio à esta Comunidade é garantir o atendimento de saúde pública de qualidade, viabilizando através da emenda nº 072, o valor de 35 mil reais, para a aquisição de materiais e equipamentos à Unidade de Saúde Chapéu do Sol, valor a ser gestado pela Secretaria Municipal da Saúde.
Valor: R$ 35 mil

Campo do Calisto- Estrada dos Batilanos

O vereador Engenheiro Comassetto reconhece a importância da luta social e comunitária da comunidade da estrada dos Batilanos, em suas diversas demandas. Como forma de contribuir com esta organização, destina através da Emenda nº 554, o valor de R$ 18.524,00 - para a qualificação da área poliesportiva (Campo de Futebol do Calisto) e aquisição de materiais. Está área é uma das poucas alternativas de espaço recreativo e de entretenimento que a comunidade possui. O valor destinado através da emenda será gestado através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes.

Associação dos Moradores da Vila Restinga:
Exemplo de Organização Comunitária

O Vereador Engenheiro Comassetto reconhece o importante trabalho desta entidade, que desenvolve com seriedade e compromisso, mantendo a transparência e a participação efetiva da comunidade. Através das emendas impositivas, destinou recursos visando atender demandas que vão ao encontro das necessidades da população local. A Associação fundada em 21 de abril de 1975, tem seu trabalho voltado ao atendimento nas áreas: educacional, cultural e social, e desenvolve um trabalho exemplar de lutas e conquistas através da sua presidenta Nidia Maria Andrade de Albuquerque.

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA AMOVIR

Através da emenda nº 70, destina o valor, de 25 mil reais, que servirá para a aquisição e instalação de equipamentos na Sede da Associação, otimizando a capacitação e organização da comunidade em suas diversas demandas, tornando o atendimento mais efetivo e constante.

Valor: R$ 25 mil

DIREITO DAS MULHERES – PLPs

É fundamental para as mulheres, terem o conhecimento e acesso aos seus direitos e redes de atendimento, como forma de organização e difusão, cumprindo e empoderando-se do papel que exercem na sociedade e nas comunidades.Visando atender um projeto social de ampliação, promoção, prevenção à violência contra as mulheres, destinou através da Emenda nº 336, o valor de 8 mil reais, para atendimento da comunidade local.O repasse visa a realização de atividades em parceria com as Promotoras Legais Populares – de oficinas, palestras e materiais orientativos para as mulheres.Saiba mais sobre as PLPs em http://themis.org.br/fazemos/promotoraslegais-populares/

Valor: R$ 8 mil

GRAFITAGEM

A Grafitagem é uma das formas de expressão cultural muito utilizada por jovens e adultos na qual o artista cria uma linguagem intencional para interferir no meio de vivência e no contexto da cidade, utilizando os espaços públicos disponíveis, muitas vezes para poder exteriorizar seu pensamento e estabelecer como um meio de crítica social e engajamento. Apoiando esta forma de expressão cultural, através da descentralização, apresentou a Emenda nº 332, destinando o valor de 40 mil reais, para oficinas de grafitagem, para atender a comunidade local e região Sul e Extremo Sul.

Valor: R$ 40 mil

CAPOEIRA

Esta forma de manifestação cultural busca a inclusão social e acesso a cultura, congregando jovens e adolescentes em sua formação. A capoeira é uma expressão da cultura afro-brasileira que mistura dança, esporte e música. A Emenda nº 460 repassa no valor de 23 mil reais, para a realização de oficinas locais e regionais no Bairro Restinga e arredores.

Valor: R$ 23 mil

 

Belém Novo: Associação dos Moradores da Vila da Amizade

A associação realiza um trabalho voltado ao atendimento em média de 70 crianças e adolescentes, através do SASE – Serviço de Atendimento Sócio Educativo, diariamente, no turno inverso ao da escola, garantindo um espaço de proteção, de desenvolvimento saudável, de cidadania e de inclusão. O vereador Engenheiro Comassetto reconhece a importância da organização Comunitária da Vila da Amizade, no bairro Belém Novo, em suas diversas demandas. Como forma de contribuir na organização social, destina através da emenda nº 461, o valor de 30 mil reais, visando dar condições para que a associação possa operar com a qualidade necessária. A presente emenda destina-se a aquisição de equipamentos e readequação do espaço, o recurso será gestado pela Entidade.

Meio Ambiente- Artista Zoravia Bettiol

O Vereador Engenheiro Comassetto apóia o reconhecimento cultural da artista plástica Zoravia Bettiol como símbolo de diálogo e formação com a Cidade de Porto Alegre. Através da Emenda nº 459, está destinando o valor de 25 mil reais, para a Secretaria do Meio Ambiente realizar Exposição com a artista, dando ênfase a conscientização e cuidado que devemos ter com o Meio Ambiente.

Valor: R$ 25 mil

Clube de Mães Amizade- Glória

O vereador Engenheiro Comassetto atendendo demanda da comunidade do Bairro Glória, destina o valor de 56 mil reais, através da emenda nº 335, para a aquisição de equipamentos e readequação do espaço para atender a Comunidade em suas diversas demandas, dentre elas o atendimento de crianças e adolescentes em turno inverso ao da escola, garantindo um espaço de proteção, desenvolvimento saudável, cidadania e inclusão. A emenda será gestada pela entidade, que atende em média 80 crianças e adolescentes, fundada em 13 de agosto de 1983.
Valor: R$ 56 mil

Saúde Bucal- Restinga

O Vereador Engenheiro Comassetto apoia e defende uma saúde pública de qualidade, e reconhece a importância da saúde bucal como forma de acesso primário que todo o cidadão deve ter em diferentes ciclos da vida. A saúde bucal é de fundamental importância na saúde geral do cidadão, o não cuidado com a higiene bucal e a saúde, pode ocasionar diversos problemas, dentre eles a mastigação incorreta, má ingestão de alimentos e até doenças mais graves. Com isso, dada a importância da saúde da população, a Emenda nº 334 destina o valor de R$ 29.424,00, para a aquisição de 03(três) cadeiras odontológicas para a Unidade Básica de Saúde da Restinga, atendendo solicitação e reivindicação da comunidade local. O valor da emenda será executado pela Secretaria Municipal da Saúde.
Valor: R$ 29.424,00

Compromisso com a AMURT - AMURTEL

Projetos Sociais para atender as comunidades do Extremo SulAtravés da Amurt Amurtel
A Associação Beneficente AMURT - AMURTEL é uma associação civil de caráter beneficente que tem como objetivo a promoção do indivíduo, da criança, da família e da comunidade em todas suas dimensões. Através das emendas impositivas, o Vereador Engenheiro Comassetto em diálogo com os moradores da região do extremo sul, visa estabelecer uma parceria das diversas comunidades com a Entidade, repassando os valores a serem gestados pela Associação.



PROJETOS SOCIAIS DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER

Esta iniciativa de inclusão através de projetos sociais de esporte, recreação e lazer com a Emenda nº 333, destina o valor de 100 mil reais, para atendimento da Região do Extremo Sul.

“A Região Extremo Sul é a segunda região do município com maior densidade demográfica, e possui comunidades consideradas dentre as de maior vulnerabilidade da cidade. Vem se constituindo como uma região de grandes investimentos imobiliários, com a construção de conjuntos habitacionais populares, estes, necessitam de maior acesso a cultura, esporte e lazer de forma inter-geracional (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos). A proposta é a criação de atividades nas áreas da cultura (teatro, música, danças urbanas, artes plásticas, promoção de saraus literários, resgates das histórias da região), esportes (através de torneios e oficinas) e atividades de lazer e recreação, fortalecendo, através de ações inter-geracionais, o sentimento de comunidade e de transmissão de conhecimento pelas gerações, fomentando a cidadania e a solidariedade comunitária”.

PROMOÇÃO DE SAÚDE

O repasse a AMURT AMURTEL, através da Emenda nº 328, no valor de 103 mil reais, será voltado à realização de atividades de promoção de saúde e aquisição de equipamentos e materiais para oficinas de arte-terapia, práticas integrativas, além de serviços que promovam bem-estar.  Os projetos visam desenvolver a capacidade de interação social e sociabilidade do indivíduo em suas diversas fases da vida e diferentes contextos.

Serviços de promoção de práticas intergrativas: R$ 60.900

Equipamentos e bens permanentes: R$ 16.300

Materiais arte-terapia: R$ 9.600

Materiais práticas Integrativas: R$ 16.200

Centro Comunitário Jardim Renascença

O Vereador Engenheiro Comassetto apoia a comunidade do Jardim Renascença, no Bairro Glória, através da emenda nº 331, visando dar condições às atividades voltadas às crianças e adolescentes, funcionando de forma adequada e com a qualidade necessária. O valor da emenda é de 20 mil reais para a aquisição de equipamentos e materiais, beneficiando em média 97 crianças e adolescentes. O Centro Comunitário Jardim Renascença - CECOJARE foi criado em 1984 para unir os moradores na luta por infraestrutura e regularização do loteamento irregular. Na década de 80 começou um ''cuida-se'' para que as mães deixassem as crianças quando fossem trabalhar. A partir de 1990 foram estabelecidos convênios com a Prefeitura, através da SMED e FASC. Desde então atendem a educação infantil e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos. Atualmente são 97 crianças, sendo 57 na educação infantil e 40 no serviço de convivência.

Escola de Samba Estado Maior da Restinga

O Vereador Engenheiro Comassetto apoia a organização e estruturação do Carnaval através da emenda 330 que destina 20 mil reais, para aquisição de instrumentos musicais, a ser gestado pela Sociedade Recreativa e Beneficente Estado Maior da Restinga. O apoio à cultura popular é uma das prioridades do vereador e a escola tem uma grande história que se integra com a trajetória das comunidades do Extremo Sul e Sul da Cidade de Porto Alegre.

Valor: R$ 20 mil

Unidade de Saúde Paulo Viaro- Boa Vista

A Unidade de Saúde Paulo Viaro, localizada no Bairro Boa Vista, realiza em média 2 mil atendimentos ao mês, com serviços voltados à odontologia, vacinação, procedimentos clínicos, encaminhamentos a outras especialidades, atendimento domiciliar e saúde da escola. A saúde pública sempre foi uma das prioridades defendidas pelo mandato do vereador Engenheiro Comassetto. Diante disto, destina através da emenda nº 329, o valor de 30 mil reais, para a aquisição de equipamentos, bem como instalação e adequação elétrica. A emenda será executada pela Secretaria Municipal da Saúde.
Valor: R$ 30 mil

Hospital da Restinga- Memória da cidade

Uma das mais importantes conquistas do Bairro Restinga e Região foi a aquisição do Hospital da Restinga. Fazer o resgate histórico desta trajetória é muito importante como símbolo de luta do movimento social e comunitário, que completa no próximo período 5 anos de existência. O Vereador Engenheiro Comassetto, através da emenda nº 240, destina o valor 15 mil reais, para a elaboração e publicação do livro sobre a trajetória e luta social para a construção do Hospital da Restinga, através de sua mantenedora Associação Hospitalar Vila Nova.
“O hospital nasceu de uma necessidade histórica da população das regiões que dão nome ao hospital, região da Restinga e Extremo-Sul de Porto Alegre, e da oportunidade de desenvolvimento de um projeto de Sistema Regional de Saúde dentro do Programa Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). A população da Restinga e Extremo-Sul historicamente demandava por infraestrutura de saúde. Não raro, quando moradores desta área necessitavam de atendimento especializado tinham que se deslocar até 20km em busca de um centro de saúde”.
Valor: R$ 15 mil

Poeta Oliveira Silveira- Memória da Cidade

O Vereador Engenheiro Comassetto apóia esta temática através da emenda nº 239 destinando o valor 10 mil reais para a realização de concurso para escolha do projeto de escultura em homenagem ao poeta Oliveira Silveira, que será executado pela Secretaria Municipal da Cultura. O Vereador Adeli Sell apresenta também emenda de igual valor para ser somado à esta. O Monumento ao qual o poeta deverá ser homenageado é instituído pela Lei 10.982, de 18 de novembro de 2010. A memória e o resgate histórico do povo negro na nossa Capital devem ser visto como forma de reafirmação de uma política de Combate ao Racismo e de reconhecimento da importância do povo negro na formação da nossa Cultura.
Valor: R$ 10 mil

Blocos de Carnaval de Rua- Descentralização da Cultura

O Vereador Engenheiro Comassetto apóia esta iniciativa através da emenda nº 238 destinando o valor 40 mil reais para a estruturação dos Blocos de Carnaval de Rua – 14 (quatorze) circuitos – de forma a descentralizar e ajudar que outras comunidades tenham acesso a manifestação da Cultura Popular. O Carnaval de Rua já está em vários pontos da cidade, permitindo a festa de forma mais democrática e com a participação das diversas comunidades. O valor destinado pela emenda será executado pela Secretaria Municipal da Cultura.
Valor: R$ 40 mil

Unidade de Saúde da Ponta Grossa

Dada a importância dos cuidados com a saúde da mulher e difícil acesso a este tipo de atendimento, o vereador Engenheiro Comassetto destina através da emenda nº 237, o valor de 10 mil reais, para aquisição de 03 (três) mesas ginecológicas, 01(um) bebedouro, 03(três) impressoras. O valor da emenda será executado pela Secretaria Municipal da Saúde.
A Unidade de Saúde atende em média 2 mil pessoas ao mês, e presta serviço de saúde voltado à saúde da mulher, exames, consultas, encaminhamentos para exames de mamografia.
Valor: R$ 10 mil

Unidade de Saúde Campo Novo

A Unidade de Saúde do Campo Novo atende em média 300 pessoas ao dia, com atendimento voltado para consultas medicas – clinico, pediatria, ginecologia, odontologia, aferições de pressão e HGT, curativo, administração de medicamento, fornecimento de medicamento (farmácia), vacinação, cadastro de novos pacientes. Dada a importância do acesso à saúde pública, o Vereador Engenheiro Comassetto, através da emenda nº 236, destina o valor de 20 mil reais, para a melhorias no atendimento a comunidade local - aquisição e instalação de 02(dois) bebedouros, 02(dois) geladeiras, 03(três) aparelho de ar condicionado. O valor da emenda será executado pela Secretaria Municipal da Saúde.
Valor: R$ 20 mil

Unidade de Saúde V Unidade da Restinga

A Unidade de Saúde da Restinga atende em média 1.500 pessoas ao mês e presta serviços de saúde na área de odontologia, vacinação, monitorização da dengue, atendimento domiciliar, curativos e procedimentos intramuscular. O Vereador Engenheiro Comassetto reconhece a importância da organização social e comunitária da V Unidade da Restinga e o quanto o acesso à saúde se faz necessária. Sendo assim, destina através da emenda nº 235, o valor de 27 mil reais para a aquisição de equipamentos visando uma melhor qualificação no atendimento da população local. A emenda será executada pela Secretaria Municipal da Saúde.
Valor: R$ 27 mil.

Saúde Bucal: Unidade de Saúde Belém novo

O Vereador Engenheiro Comassetto reconhece a importância do acesso a saúde pública para a Comunidade do Belém Novo. Portanto, destina através da emenda nº 234, no valor de R$ 41.100,00 para a aquisição de 2(duas) cadeiras odontológicas e 01(um) bebedouro. O valor deverá ser executado pela Secretaria Municipal da Saúde.
O parlamentar pretende através desta emenda qualificar o atendimento em saúde bucal – cuidado primordial em diferentes fases da vida - com melhores equipamentos para que os profissionais possam atender de forma mais qualificada a comunidade local. A Unidade de Saúde atende em média 3 mil pessoas, ao mês, através da saúde da família, saúde na escola, dos grupos de hipertensos, diabéticos, tabagistas e idosos.
Valor: R$ 41 mil

Conscientização sobre a Fibromialgia

O Vereador Engenheiro Comassetto apoia esta causa através da emenda nº 186, no valor de 20 mil reais, destinados para campanhas de conscientização e divulgação junto a população porto-alegrense, reforçando principalmente a partir do dia 12 de maio, o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.“
O parlamentar aprovou junto à Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o Projeto de Lei - PLL 043/19, o qual “Determina regras preferenciais para pessoas com Fibromialgia no Município de Porto Alegre e dá outras providências”, sendo aprovado em Plenário no dia 16 de dezembro de 2019, aguarda, portanto, a implementação da Lei. O Vereador reconhece através da luta e liderança da companheira Heloiza Helena Campos Nery, a importância deste tema e suas transversalidades com a comunidade geral. Valor: R$ 20 mil

Feira Ecológica da Avenida José Bonifácio

O Vereador Engenheiro Comassetto reconhece a importância da trajetória e espaço que ocupam as feiras ecológicas da Avenida José Bonifácio (FAE - Feira dos Agricultores Ecologistas, com 30 anos e FEBF - Feira Ecológica do Bom Fim, 28 anos). Mais do que o maior espaço de comercialização de produtos agroecológicos a céu aberto da América Latina, as feiras representam um local de resistência e reafirmação da importância do consumo de orgânicos pela comunidade porto-alegrense, diante de tantos ataques que o setor agroecológico vem sofrendo e a liberação desordenada crescente do uso de agrotóxicos na produção de alimentos.
Valor: R$ 20 mil

EMEF Deputado Marcirio Goulart

A Escola Marcirio Goulart, localizada na rua da Saibreira, Bairro Partenon, foi fundada em 30 de julho de 1986, atende atualmente 872 alunos. Como uma forma de fortalecer e valorizar a educação pública municipal, o Vereador Engenheiro Comassetto destina através da emenda nº 184, o valor de 20 mil reais para auxiliar nos serviços de estruturação da Escola e aquisição de equipamentos e materiais, que irá permitir um melhor atendimento de crianças e adolescentes, bem como condições melhores para os professores e a comunidade escolar. O valor da emenda será executado pela SMED.

Valor: R$ 20 mil

Centro Infantil Juvenil Monteiro Lobato

O CIJ MONTEIRO LOBATO é uma instituição de Assistência Social que desenvolve o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com crianças e adolescentes (de 06 a 17 anos) em situação de vulnerabilidade, da Comunidade da Restinga através da Associação Murialdinas de São José (Irmãs Murialdinas) desde 1979, e tem um trabalho reconhecido pela comunidade a mais de 40 anos. Entendendo a importância desta instituição de ensino, o Vereador Engenheiro Comassetto, destina através da emenda nº 110, o valor de 25 mil reais.
O VALOR DESTINADO É PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS VISANDO O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA COMUNIDADE
Valor: R$ 25 mil

ASCOBEV – Aquisição e instalação de equipamentos

A Ascobev localizada no Bairro Belém Velho, foi fundada em 21 de março de 1954, com o objetivo de prestar auxílio à comunidade. Atualmente desenvolve atividades voltadas à segurança no bairro, de turismo, que envolvam o resgate da história da região; mas, principalmente, atende crianças de 06 a 14 anos – SASE, no turno inverso à escola, em parceria com a Prefeitura. O mandato do Vereador Engº Comassetto reconhece a importância deste trabalho de luta social e comunitária através da liderança da Companheira Heloisa Viñolo que não mede esforços na busca do atendimento à comunidade local. Como forma de apoio, destina através da emenda nº 109, o valor de 25 mil reais, a ser gestado pela ASCOBEV.
Valor: R$ 25 mil

Duplicação da Av. Edgar Pires de Castro

A região tem elevado crescimento devido aos loteamentos e estabelecimentos comerciais que vem sendo instalados, com isto, o fluxo de veículos fica extremamente congestionado, prejudicando o acesso e elevando os custos tanto dos seus moradores, que gastam mais tempo para chegar aos seus destinos, quanto dos comércios instalados nas redondezas. O valor destinado por esta emenda é de 50 mil reais, a ser executado pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

Valor: R$ 50 mil

Hospital Vila Nova

O Vereador Engenheiro Comassetto é um dos defensores da saúde pública e de qualidade aos porto-alegrenses. Como forma de contribuir para este acesso, o parlamentar destina, através da emenda nº 068, o valor de 165 mil reais para o Hospital Vila Nova, visando a aquisição de 33(trinta e três) camas hospitalares motorizadas. A Entidade atende a população em geral, há mais de 50 anos, sendo referência aos pacientes soropositivos, tuberculosos, privados de liberdade, dependentes químicos, pacientes em situação de rua, sem familiares e/ou identificação.

Valor: R$ 165 mil

Hospital da Restinga

O Vereador Engenheiro Comassetto como um dos articuladores para a implantação do Hospital da Restinga e defensor da saúde pública de qualidade, principalmente para as comunidades que sofrem com a carência e acesso ao atendimento, destina através da emenda nº 067, o valor de 150 mil reais para o Hospital da Restinga. O valor destinado é para aquisição e instalação de equipamentos – uma central de vácuo clinico e uma Central de Ar Comprimido Medicinal. O Hospital da Restinga atende em média 5 mil pessoas por mês

Valor: R$ 150 mil